Polêmica em torno do Projeto de Lei que proíbe a palmada nos filhos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) que aliás, ontem comemorou 20 anos de existência, aplicação e interferência positiva em nossa sociedade, poderá sofrer mais uma alteração por esses dias de aniversário. O governo federal prometeu encaminhar hoje (14 de julho) ao Poder Legislativo o Projeto de Lei que proíbe castigos corporais em crianças e adolescentes, como palmadas e beliscões.
“Em seminário proposto pela Câmara Federal para as comemorações dos 20 anos do ECA, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, disse que a proposta pretende garantir que meninos e meninas cresçam livre de violência física e psicológica”. Mas a dimensão dessas palmadas e de até onde vai a liberdade para pais que entendem haver no castigo físico algum bom senso em termos de educação está gerando polêmica, discussões, egos insuflados e diria até, constrangimentos.
No entanto, apesar de todas as discussões, pessoalmente creio que toda e qualquer medida que possa ser adotada para proteger e amparar o direito a uma vida sadia e feliz às crianças do nosso Brasil merecem crédito para provarem se são eficazes ou não. A sugestão do referido e alarmante projeto de lei foi encaminhada ao governo através do Movimento da “Rede Não Bata, Eduque” - formada por instituições e pessoas físicas. É aquele que a maior parte das pessoas já viu na pessoa de Xuxa Meneguel, madrinha da causa e que apresenta comercial de TV sobre o tema. Eu mesma já postei aqui no Blog sobre a causa, pois como fazem tantos outros pais e mães, eu a apóio também.
O conteúdo do Projeto estipula o “castigo corporal como a ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente”.
Para os infratores, as penas são advertência, encaminhamento a programas de proteção à família e orientação psicológica. Será necessário o testemunho de terceiros – vizinhos, parentes, assistentes sociais – que atestem o castigo corporal e queiram delatar o infrator para o Conselho Tutelar. (fonte: Portal da Câmara Federal)
O ECA, hoje em dia, já prevê a proibição aos maus-tratos contra crianças e adolescentes, mas não define quais são os casos. E antes que a discussão se atenha ao ato de “dizer não” associado a um tapinha na mão ou no bumbum quando segue acontecendo a birra do filho, o que é comum na maior parte dos lares brasileiros, precisamos fugir desta limitação e atentar para o fato de que em outros tantos lares do país, nunca há diálogo, tão pouco traquejo emocional e cultural dos pais para promoverem uma boa educação, o que resulta em punição severa para tudo.
Há crianças que apanham porque quebraram uma louça, porque não arrumam o quarto ou porque não aceitaram a orientação da mãe fazendo birra, pirraça… mas também há aquelas que apanham com chutes e socos ou sendo jogadas contra a parede e/ou pior, com objetos arremessados contra elas apenas porque a mãe ou pai chegaram bêbados ou drogados em casa e encontraram naquele olhar meigo do filho alguma cobrança ou provocação. Há também as que apanham porque choram de fome e irritam os pais ou apenas porque são arteiras e malandras indiferente às condições sociais e econômicas em que se encontram as famílias e essa experimentação, essa ação de desafiar o adulto irrita os pais e/ou responsáveis, que não preparados para tê-los e educá-los, revidam com agressões. E as agressões podem ser diversas inclusive humilhações verbais que acabam com a auto-estima de qualquer um criando uma pessoinha revoltada, insegura e com outras dificuldades futuras de relacionamento.
Assim quando se fala que “há necessidade de mais proteção para garantir a convivência familiar adequada e um ambiente saudável às crianças”, como afirma representante do Conselho Tutelar, Márcia Lopes, citada no Portal da Câmara, só temos que menear a cabeça a atender essas diretrizes. Reforçando em todos os nossos círculos de convivência que a violência gera mais violência sempre e o exemplo recebido em casa será refletido no comportamento de nossos filhos, desde crianças até a vida adulta.
“Primeiro ensina, depois cobra, exige que pratique o que aprendeu. Não fazendo, vem a punição. Nunca uma agressão. Hoje a criança é agredida. Amanhã ela será o agressor. É a mesma moeda”, palavras de Içami Tiba psiquiatra, especialista em adolescentes, autor de diversos livros sobre educação e relacionamento com filhos.
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Assista abaixo vídeo do jornal Bom Dia Brasil de hoje com reportagem sobre o assunto e mix de opiniões sobre o tema.
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oie tudo bem???
te achei passeando pelos blogs…
amei seu cantinho
pois é educar não é facil não…mas acho que o amor tem que estar acima de tudo, e o amor não machuca!!!!
estou te seguindo assim te vejo sempre!!!!
bjs
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Ti,
li o seu texto e gostei muito. Me sinto entristecida por imaginar crianças naquelas situações que vc citou.
Aqui em casa um tapinha ou outro acontece, mas tb tem muito amor e alegria, conversa e afeto.
No site da Revista Crescer tem um especial sobre as palmadas. Aqui está o link:
http://revistacrescer.globo.com/Revista/Crescer/0,,EMI154547-15046,00-ESPECIAL+PALMADA+VOCE+BATE+NO+SEU+FILHO+VEJA+OUTRAS+OPCOES+PARA+IMPOR+LIMIT.html
Beijinhos, Isa
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Olá Ti! Esse é um assunto polêmico e tanto. Eu, sinceramente, acho que primeiro devem ser feitas muitas, muuuuuitas campanhas educativas sobre o assunto. Não sei se será uma lei que irá “pegar” por ser difícil de fiscalizar. Por exemplo, o vizinho denuncia que a criança da vizinha chora o dia inteiro. Quem garante que ela apanha? Tem criança que chora por tudo e tem mãe que não tem pulso pra nada. Aliás, venho observando que estamos (nós, novos pais)numa fase de transição na educação dos filhos. Repare só, de uns anos pra cá, os pais mudaram a postura com os filhos, de ouvir mais, de levar em conta o que as crianças pensam, e tudo mais. Porém, se olharmos a nossa volta, vemos que muitos pais “perderam a mão”, e passaram a ser permissivos demais. Eu tenho achado essa geração de adolescentes e pré-adolescentes um desastre! São mal-educados, mimados, respondões, sem-limites, etc.
Veja bem, não estou defendendo o castigo fisico, mas acho que deve haver campanhas educativas para os pais, que haja uma medida, um meio termo que se perdeu. Minha mãe é da geração que chamava a mãe de senhora, e pedia bênção. Apanhava por tudo. A minha geração já não apanhava tanto, mas apanhava bem mais que a geração da minha filha, que vai fazer 12 anos. E se analisarmos, veremos que a geraçãos da minha mãe era melhor que a minha, que por sua vez era menos ruim que a da minha filha. Com ou sem tapa, devemos olhar para esses novos pais que somos, nos reeducarmos mais firmes com nossos filhos, porém sem violência, e tentar fazer desses novos cidadãos, e de nós também, pessoas melhores.
Vamos aguardar.
Beijos
Claro! Palmada traumatiza! Por isso eu sou completamente desajustado!
E por causa de uma minoria que comete uma atrocidade, quem está educando seu filho tem que rever os próprios conceitos.
Quanto tempo demorará para a esterilização em massa? Quanto tempo demorará para o Estado definir quem pode ter filhos? Não se trata de apoiar a palmada ou o espancamento, mas de inventar lei para punir aquilo que o Estado não consegue fiscalizar.
Se uma criança apanha de um pai bêbado e uma testemunha denuncia, não há punição legal hoje? Santa hipocrisia…
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Palmadas, qual a sua opinião? http://blogdati.com/2010/07/14/polemica-em-torno-do-projeto-de-lei-que-proibe-a-palmada-nos-filhos/ #familia
Oi Ti!
Ficou massa seu blog.
bjos
Sobre as palmadas enquanto agressão e humilhação eu já dizia… http://ow.ly/2n9Wl
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