Passaram-se apenas 3 anos e já esquecemos a tragédia de João Hélio?
Nas duas últimas semanas muito se falou sobre a tragédia que matou o menino de quase 6 anos, João Hélio, no subúrbio carioca, em 2007. Eu li* as primeiras notas que davam vazão ao assunto no Portal G1* e receosa sobre a veracidade do que estava sendo trazido pela mídia, postei meus comentários via Facebook, muito indignada com a possibilidade de assistir a “volta de mais um criminoso às ruas”, sem a devida punição pelo crime cometido e sem aprendizado a partir do “tratamento” sugerido pela Justiça Brasileira.
Acompanhando as notícias durante toda a semana eu me senti “revivendo” um pesadelo que diz respeito à família de João Hélio e às famílias dos 4 criminosos responsáveis por sua morte, mas que chocou e alterou a forma de vida de muitas famílias nesta cidade. Várias reportagens já falaram sobre os testemunhos de famílias moradoras do Rio que passaram a ter medo de sair com filhos pequenos presos às cadeirinhas de bebê/criança fixadas em seus automóveis. Outras pessoas desenvolveram síndrome do pânico, receio demasiado de frequentar determinadas áreas da cidade e assim por diante. Parece que é um caso isolado e diferente do que disse o jornalista Alexandre Garcia da Rede Globo, em comentário no Bom Dia Brasil (aqui*) esse caso do menino João Hélio não foi esquecido, não pode ser considerado apenas mais um. Famílias como a da blogueira @anaclaudiabessa, do Blog* O Futuro do Presente, mudaram seu estilo de vida e endereço a partir dos reflexos desse caso, priorizando mais qualidade de vida, mais segurança e tranquilidade para sua vida familiar e especialmente para criar os filhos.
Mas, vamos lá, recapitulando a razão de ter-se falado tanto no caso de João Hélio nestes últimos dias.
Um dos rapazes condenados pela morte do menino João Hélio, Ezequiel Toledo Lima, 19 anos à época menor de idade, após cumprir três anos de medida socio-educativa, estava em regime de semi-liberdade deste o dia 9 de fevereiro de 2010, por decisão do juiz Marcius da Costa. Pela lei, o jovem tinha o direito ao benefício. O Ministério Público, no entanto, recorreu (em concordância com os interesses da Família de João Hélio) e o desembargador Francisco José de Asevedo, da 4ª Câmara Criminal do TJ, anulou liminarmente a decisão anterior, determinando a exclusão do jovem do Programa de Proteção à Crianças Ameaçadas de Morte (PPCAM), no qual estava inserido e expediu mandado de busca e apreensão. Ao tomar conhecimento da nova decisão, o acusado se apresentou à 2ª Vara da Infância na noite de terça-feira, 23 de fevereiro. E na quarta-feira, houve audiência para decidir se o jovem criminoso poderá ser mantido no Programa citado. (Fonte: O Globo)
Palavras do advogado da Família de João Hélio:
“Queremos o melhor para a sociedade, ou seja, temos que combater o mal. Está havendo uma inversão de valores. Eu, particularmente, estou satisfeito com a medida do Tribunal de Justiça. Ele deveria ter um comportamento exemplar, e não teve” - comentou o advogado antes de entrar no prédio para participar da audiência. O advogado ainda fez críticas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Esse estatuto é brincadeira. Deve ser mudado urgentemente. É uma lei carinhosa. Não faz bem à sociedade. Os bandidos sabem que os menores são protegidos por essa lei e são usados pelos adultos”, afirmou.
A reportagem do jornal O Globo contextualiza a situação do jovem criminoso assim:
O temor de que o assassino do menino João Hélio corria riscos ao conviver com outros jovens em conflito com a lei pesou na polêmica decisão do juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude. O magistrado concluiu que os casos de mau comportamento do rapaz no Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), onde cumpriu três anos de medida socioeducativa, estariam relacionados à reação de defesa do jovem frente a supostas tentativas de agressão física.
Logo após cumprir os três anos de apreensão, na qual passou a maior parte do tempo isolado dos demais jovens, em cela chamada de “seguro”, o rapaz disse que não ficaria no Criaad – sugerindo uma fuga – por temer novas agressões. Convencido de que os riscos eram reais, o juiz resolveu, então, acolher o pedido da ONG Projeto Legal , executora do PPCAM no Rio de Janeiro, para incluir o jovem no programa.
Para entregar o jovem ao Projeto Legal, o juiz promoveu uma reunião de sua equipe técnica com representes da ONG. Ficou acertado que, durante um ano, o jovem seria acolhido com a sua família em imóvel do projeto, com acompanhamento permanente e avaliações periódicas, comunicadas à Vara da Infância e da Juventude.
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Eu faço muitas ponderações, mas como mãe sei que analiso esse caso de modo muito passional, não tem jeito…
Direitos Humanos, afinal todos merecem? Com que pesos e medidas podemos julgar e condenar olhando assim de fora, mas baseado-nos em nossos próprios interesses? Esse rapaz, Ezequiel pode ser considerado uma “sequela” das falhas da educação e políticas públicas do Rio e do Brasil, assim ele merece tantos cuidados, o perdão da família e a redenção junto a sociedade? Será que não estão exagerando em sua defesa tomando seu caso como referência para discutir direitos humanos e “reavaliar ou achincalhar” o ECA? O que será da vida desse rapaz eu não sei, mas ela – em liberdade – já cambaleava e dava sinais de pouquíssimo sucesso e de certo apenas sabemos que a vida de João Hélio não voltará mais. Será que o mínimo que seu nome e honra merecem não seria a punição severa e exemplar de todos os criminosos confessos?
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Cito Alexandre Garcia de novo, quando desta vez ao se questionar sobre o Estado, ele nos sugere outra reflexão…
O Estado é responsável pela vida das pessoas, seja qual for a idade do preso. Ele foi solto, voltou. Levanta a discussão: afinal, todos são iguais perante a lei. Ou não? Todos são iguais perante o crime. Ou não? É preciso estudar novamente a questão da idade penal.
Passaram-se apenas 3 anos e já esquecemos a tragédia de João Hélio?: – http://tinyurl.com/y9bc5cr #familia (via blog)