Música obrigatória no ensino básico – Lei n.º 11.769
Finalmente, na última terça-feira 15, foi publicada no Diário oficial da União a Lei nº 11.769, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira a disciplina de música como atividade curricular obrigatória. As escolas públicas do país terão até três anos letivos para se adaptar às exigências e inserir o ensino da música no currículo da Educação Básica (ou fundamental).
Ano passado, em agosto, eu postei aqui no Blogdati sobre a sanção da Lei e comentei brevemente a repercussão da novidade em alguns meios. Hoje, mais atenta, porque agora vivo essa aproximação da vida escolar de meu filho e sinto que a música é realmente um ponto importante na formação acadêmica, social e emocional da criança, faço nova referência à Lei nº 11.769 e indico algumas reportagens e posts que andei lendo pela web. Se você tiver tempo, fica a sugestão.
No Blog Acerto de Contas o autor, André Raboni, faz suas obersavações acerca da qualidade do que será ensinado quando falamos dessa disciplina de música, quais outras disciplinas possivelmente sofrerão algum corte de conteúdo ou horário uma vez que a entrada de nova disciplina numa rede já organizada deve ocasionar transtornos e por fim, da qualificação efetiva dos profissionais que ministrarão a nova atividade. Há muitos comentários por lá, alguns muito pertinetes, vale a leitura.
Numa reportagem do portal de notícias UOL, vi matéria que reforçava a posição de Marcelo Soares Pereira da Silva, diretor de Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), no tocante a periodicidade dessas aulas, quando o diretor diz que “a lei vale para os ensinos fundamental e médio, mas as definições sobre em quantos anos o ensino de música será ministrado e com que periodicidade vão caber aos conselhos estaduais e municipais de Educação, em parceria com os governos locais”.
E de acordo com o relator do texto da nova Lei, na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), “o projeto está em consonância com os princípios constitucionais relativos à educação, à família, à criança e ao adolescente”, por isso subentendemos que deva mesmo ser valroizado, difundido e mais tarde cobrado para que todas as crianças sejam beneficiadas positivamente pela ação da música em seu cotidiano escolar.
Por fim, queria anexar aqui, um vídeo em que Ana Maria Braga, apresentadora do Mais Você da Rede Globo, fez com um grupo musical que segue cartilha própria para o ensino da música, em matéria/entrevista exibida também nesta terça-feira. O grupo citado chama-se O Passo. Achei o trabalho simples, harmonioso e confesso, me interessei bastante para conhecer mais. Fica a dica e o link.
Um abraço! Ti
gostaria de saber se posso encaminhar seu texto ou parte dele para publicação em revista cultural falando sobre a lei de ensino de música nas escolas regulares
obrigada
Tiffany Reply:
outubro 18th, 2009 at 3:18 pm
Gisele, como vai?
Seria um prazer contribuir para o seu material, quando você irá divulgá-lo e qual o nome da publicação?
Me forneça mais detalhes, por favor, mas de qualquer modo, acho bastante interessante participar contribuindo para a divulgação dessa lei, estimulando a discussão e informação sobre o tema. Fico a disposição. Tiffany