Instituto Paternidade Responsável
Vi há pouco numa reportagem do Jornal Nacional da Rede Globo, série que traz “notícias” sobre a justiça gratuita no Brasil, a ação eficaz de um grupo de profissionais que idealizaram e fazem funcionar o Instituto Paternidade Responsável, em Lajes, Santa Catarina.
Pelo pouco que assisti na reportagem (que copio abaixo) a idéia partiu de um juíz e parece ser compatível com a mente generosa e brilhante de civilidade e doação de um homem profissional que entende a riqueza do que é ser “pai” e por isso batalha para que famílias não estruturadas permaneçam, de certo modo, famílias, unidas o suficiente para que algumas crianças conheçam seuas origens e recebam amparo legal, emocional e social para o desenvolvimento de suas vidas. Brilhante!
… como eu imaginei…
O Instituto Paternidade Responsável – P.A.I., pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, foi constituído em 4 de junho de 2004, com objetivo de viabilizar a missão do Programa Paternidade Responsável (PPR) idealizado pelo Juiz de Direito Sílvio Dagoberto Orsatto, titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Lages.
Numa iniciativa do Programa de Modernização da Vara da Fazenda instituído como um projeto de qualidade para viabilizar a gestão do referido magistrado naquela unidade jurisdicional, foi elaborado o Programa Paternidade Responsável que logo contou com o apoio e a participação de mais de uma dezena de instituições públicas e privadas.
A idéia de dar efetividade à Lei n. 8.560/92 e possibilitar uma alternativa ao tortuoso caminho da via judicial para o reconhecimento da paternidade foi o fator desencadeante.
O programa, por intermédio de uma equipe multidisciplinar, presta diversos serviços tais como: reconhecimento de paternidade, registro tardio de nascimento, segunda via da certidão de nascimento, retificação de registro de nascimento, promoção da gratuidade da certidão, promoção da gratuidade da segunda via para pessoas que possuam renda inferior a um salário mínimo e meio, encaminhamento para exames de ABO e DNA e ainda oferece orientação psicossocial e jurídica à diversas famílias.
Fico feliz quando percebo que algumas categorias dentro do funcionalismo público, especialmente profissionais do Poder Judiciário, enobrecem seus cargos, caráter e à qualificação profissional a que tiveram acesso, doando um pouco mais do seu tempo e disposição em prol de mutirões para atendimento ao público carente nas mais diversas cidades brasileiras, atuando em nome de várias causas, com ou sem apoio do Executivo local ou mesmo de parcerias privadas, mas fazendo algo pelo próximo. Em Curitiba, há alguns anos atrás, pude fazer parte e acompanhar a iniciativa do projeto Justiça nos Bairros, encabeçada pela Dra. Joeci Camargo, Juíza da 4ª Vara de Família de Curitiba, que muitas vezes, com apoio da Defensoria Pública do Paraná (por onde eu participava) e de universidades conveniadas, prestou atendimento (itinerante) e consultoria jurídica a muitos cidadãos carentes daquela cidade. Sei que o projeto continua e vejo que exemplos assim rendem frutos. Deus abençoe.
Para saber mais sobre a reportagem, visite o site, uma iniciativa bacana como essa merece repercutir! Quem dera outros profissionais estivessem agindo de modo semelhante…
Comments
Powered by Facebook Comments